Feriado de Corpus Christi 16 de junho

Feriado de Corpus Christi 16 de junho

ACIAH comunica a todos comerciantes  que o  FERIADO DE CORPUS CHRISTI em Hortolândia no dia 16 de junho de 2022, de acordo com a Lei Municipal nº 660 de 1998 é considerado feriado municipal.

Lembramos que a possibilidade da utilização de mão-de-obra de empregado em dias de feriado, seja municipal, estadual ou federal, depende da previsão em *Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo.

ACIAH orienta as empresas e indústrias que, em caso de dúvidas, CONSULTAR SEU CONTADOR para verificar se sua atividade está autorizada a utilizar mão-de-obra nos feriados por alguma Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo já negociados, uma vez que a desobediência pode acarretar multa às empresas.

 

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